Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas

Por Fábio F. Chaim

Lei das sacolinhas - Supermercados de SP terão novo modelo de sacolinhas em fevereiro

Embalagem padronizada pela Prefeitura é solução para lei 15.234 de 2011 que proíbe sacolas plásticas; consumidor vai poder usá-las para descarte do lixo reciclável

Novo código penal libera o uso de crack e outras drogas no Brasil

Descriminalização passaria a impressão equivocada de que o consumo de drogas não é perigoso ou arriscado, o que poderá gerar um incremento no número de consumidores, visto que as drogas legalizadas possuem mais consumidores do que as drogas ilícitas

OAB requer ao Senado suspensão de tramitação do Novo Código Penal

O presidente no Conselho Federal da OAB afirma que preocupa à advocacia e à sociedade brasileira a forma célere como tem tramitado o projeto

Supremo recebe novo parecer da PGR pela manutenção da prisão do governador Arruda .

Segundo a PGR, não há ilegalidade no fato de a prisão de Arruda não ter sido precedida de autorização da Câmara Distrital.

Hidrogênio limpo: um novo vetor na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury.

Brasil tem 54.434 mortes por coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

País tem 54.434 óbitos e é o 2º com mais vítimas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. São 1.207.721 casos confirmados.

A crise silenciosa da saúde mental no mundo do trabalho

Janeiro Branco reforça alerta: adoecimento mental no trabalho cresce, expõe falhas na gestão e impõe dever legal às empresas sobre riscos psicossociais

Desafios Jurídicos na Privacidade em um Mundo Hiperconectado

Este artigo explora esses desafios, propondo soluções para navegar no delicado equilíbrio entre avanço tecnológico e proteção de privacidade

Brasil é o 2º pior país do mundo para dirigir

A baixa qualidade das estradas e o alto nível de congestionamento são um dos principais problemas, segundo o estudo.

O Ponto Facultativo e a Copa do Mundo de futebol

Por Felipe Vital.

Constante crescimento do direito autoral no Brasil e no mundo

Esse crescimento vem de forma econômica provado por números.

Compositores no mundo cada dia mais lutando por seus direitos!

Compositores cada dia mais pedem maiores repasses das gigantes digitais!

Tecnologia: confira as principais inovações no mundo jurídico

Veja 4 tecnologias que revolucionaram o âmbito jurídico.

Copa do mundo: democracia ou mera folha de papel?

O artigo visa abordar uma crítica contra a postura política, bem como acerca das falas da democracia representativa

Copa do Mundo altera expediente do Judiciário em todo país

Confira como deve ficar o expediente nas Cortes em cada Estado

Mundo Verde terá que indenizar por grampo dentro de biscoito

Em decorrência do fato, a autora teve sua prótese dentária danificada

Copa do Mundo justifica corte de mata, prevê Código

A mudança sugerida pelo senador Luiz Henrique impedirá novos cortes de vegetação nativa em remanescentes de áreas de preservação permanentes estimadas em 600 mil quilômetros quadrados

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Legalização de uniões homossexuais avança em vários países do mundo